Advogado Pleno

O Advogado Pleno atuará no consultivo e contencioso, prestando assessoria jurídica às diversas áreas da companhia, gerenciando processos judiciais e administrativos, e atuando em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual. A posição envolve a elaboração e negociação de contratos, acompanhamento de demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, e condução de negociações e acordos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidades Prestar assessoria jurídica consultiva às diversas áreas da companhia, elaborando pareceres, manifestações jurídicas, notificações, ofícios e demais documentos legais. Gerenciar processos judiciais e administrativos, acompanhando prazos, definindo estratégias processuais e realizando a interface com escritórios externos. Atuar em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual, apoiando a mitigação de riscos da companhia. Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, instrumentos jurídicos e demais documentos relacionados às operações da empresa. Atender e acompanhar demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, como ANTT, Ministério Público, PRF, órgãos ambientais, autarquias e demais autoridades competentes. Conduzir negociações e acompanhar acordos judiciais e extrajudiciais, além de apoiar demandas envolvendo perícias, elaboração de quesitos e análise de laudos técnicos. Atuar em demandas estratégicas, incluindo desapropriações, reintegrações de posse, ações civis públicas, licenciamento ambiental e demais processos relevantes para a concessionária. Apoiar a padronização de documentos, otimização de fluxos e iniciativas de melhoria contínua e Legal Operations. Realizar o controle de contingências, provisões, honorários, custas processuais e indicadores jurídicos, elaborando relatórios gerenciais e apresentações executivas.